Quando se trata de viagens aéreas, os passageiros têm diversos direitos garantidos por lei. Isso inclui desde a proteção contra atrasos e cancelamentos de voos, até o direito a uma assistência adequada em caso de problemas durante o voo. 

Se você é um passageiro frequente ou está planejando uma viagem aérea em breve, é importante estar ciente de seus direitos para poder agir caso eles sejam violados. 

Neste artigo, apresentamos alguns dos principais direitos de passageiros aéreos que você precisa conhecer.

Direito à Informação

Desde o momento da reserva até o desembarque, os passageiros têm o direito de receber informações claras e precisas sobre a viagem. Isso inclui detalhes sobre o voo (como horários, número do voo, duração), sobre o preço e as condições de venda do bilhete, além de informações sobre bagagem e documentação necessária para embarque. 

Se houver alterações nos horários de partida e chegada, a companhia aérea deve informar os passageiros o mais rapidamente possível.

Direito à Assistência

Em caso de atraso, cancelamento ou impedimento de embarque, a companhia aérea tem a obrigação de prestar assistência adequada aos passageiros. Isso inclui fornecer acomodação, transporte terrestre e refeições (dependendo da duração do atraso), além de meios de comunicação para que os passageiros possam informar a suas famílias e empregadores sobre a situação.

Direito à Compensação

Em algumas situações, os passageiros têm direito a compensação financeira por problemas ocorridos durante a viagem. Por exemplo, em caso de atraso ou cancelamento de voo, a companhia aérea pode ser obrigada a pagar uma indenização para os passageiros, dependendo do tempo de atraso e das circunstâncias do problema.

Além disso, em caso de perda ou dano à bagagem, o passageiro tem o direito de receber uma compensação financeira.

Direito à Reacomodação

Se a companhia aérea cancelar o voo ou impedir o embarque do passageiro por overbooking, ela deve oferecer a opção de reacomodação em outro voo, sem custo adicional para o passageiro. Caso não seja possível oferecer uma opção adequada de reacomodação, a companhia aérea deve reembolsar o valor do bilhete e oferecer uma indenização.

Direito à Segurança

Por fim, os passageiros têm o direito de viajar com segurança. A companhia aérea é responsável por garantir a segurança dos passageiros durante o voo, tomando todas as medidas necessárias para prevenir riscos de acidentes. 

Além disso, os passageiros têm o direito de denunciar qualquer comportamento suspeito ou perigoso durante o voo.

Em resumo, os direitos de passageiros aéreos são garantidos por lei e devem ser respeitados pelas companhias aéreas. Se você vivenciar algum problema ou situação de violação dos seus direitos, o ideal é procurar um advogado de sua confiança o mais rápido possível.