Overbooking: Quais são os direitos dos passageiros?

Por Letícia Rodrigues, 05 de maio de 2023

Overbooking: Quais são os direitos dos passageiros?

Letícia Rodrigues Advocacia

Quando se trata de viajar de avião, o overbooking é uma situação comum que pode causar muitos transtornos para os passageiros…

O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que a capacidade real do avião, com a expectativa de que alguns passageiros não apareçam para o voo. 

No entanto, quando todos os passageiros comparecem, o resultado é um problema de excesso de reserva, o que significa que alguns passageiros podem ser impedidos de embarcar.

Mas o que acontece quando isso acontece? Quais são os direitos dos passageiros em casos de overbooking? Aqui estão algumas informações importantes que todo passageiro deve conhecer:

  • Direito à compensação financeira

Se você foi impedido de embarcar em um voo devido ao overbooking, você tem direito a uma compensação financeira.

O valor da compensação pode variar dependendo da distância do voo, da gravidade do atraso e de outras circunstâncias da situação. 

  • Direito a um reembolso ou realocação

Se você foi impedido de embarcar em um voo devido ao overbooking, a companhia aérea deve oferecer a você a opção de um reembolso total do valor do bilhete ou uma realocação para o próximo voo disponível.

Se você optar por uma realocação, a companhia aérea também deve oferecer acomodação e refeições, se necessário, até que você possa embarcar em um voo alternativo.

  • Direito à informação clara e transparente

As companhias aéreas são obrigadas a informar os passageiros sobre as políticas de overbooking da companhia aérea no momento da reserva.

Além disso, a companhia aérea deve informar os passageiros com antecedência suficiente sobre o overbooking e as opções de compensação disponíveis em caso de impedimento de embarque.

É importante destacar que esses direitos se aplicam a todos os passageiros, independentemente de sua nacionalidade ou destino. 

Se você acha que seus direitos foram violados em um caso de overbooking, é importante entrar em contato com a companhia aérea o mais rápido possível e buscar assistência de um advogado de sua confiança! 

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