Tenho cidadania italiana, meus filhos também terão?

Por Cibele Figueira Costa, 16 de junho de 2023

Tenho cidadania italiana, meus filhos também terão?

Letícia Rodrigues Advocacia

A cidadania italiana é um assunto de grande interesse para muitas pessoas, especialmente aquelas que têm ascendência italiana.

Muitas vezes surge a dúvida se a cidadania italiana adquirida por meio de naturalização é transmitida para os filhos… Por isso, vamos trazer nesse artigo as condições e os requisitos para a transmissão da cidadania italiana por naturalização aos filhos.

A cidadania italiana por naturalização é concedida a estrangeiros que atendem a certos requisitos estabelecidos pela legislação italiana. Esses requisitos podem variar de acordo com a situação individual do requerente, como tempo de residência na Itália, laços familiares com cidadãos italianos, entre outros.

De acordo com a legislação italiana, a cidadania adquirida por naturalização não é automaticamente transmitida aos filhos. Porém, existem algumas exceções e possibilidades de transmissão, dependendo de certas circunstâncias.

O filho que é menor de idade no momento em que um dos pais adquire a cidadania italiana por naturalização pode se beneficiar da transmissão da cidadania italiana. Entretanto, é necessário seguir os procedimentos legais específicos, como, por exemplo, solicitar o reconhecimento da cidadania italiana para o filho e reunir documentos exigidos. 

No caso de filhos maiores de idade, a transmissão da cidadania italiana por naturalização é mais complexa. Geralmente, a aquisição da cidadania italiana por naturalização pelo pai ou mãe não resulta automaticamente na cidadania italiana para os filhos maiores de idade.

Nesses casos, os filhos precisam solicitar o processo de obtenção da cidadania italiana, verificando novamente a ancestralidade italiana, se há casos de renúncia à cidadania italiana, os critérios específicos da situação do filho maior e, por fim, verificação da documentação exigida, como certidões de nascimento, comprovantes de residência e outros documentos pessoais.

As leis e os procedimentos relacionados à cidadania italiana estão sujeitos a alterações e podem variar dependendo de cada situação individual.  Por isso, é importante contar com a orientação jurídica de um advogado especializado!

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